Termos e Condições de Uso

O Curso de Bolso é um aplicativo que oferece diversos cursos pagos e gratuitos que poderão ser feitos a qualquer hora e lugar, a partir de um dispositivo móvel que possua a aplicação instalada.

Condições Gerais

Para ser um assinante, você deve ser maior de 18 anos, proprietário do número do telefone celular para o qual a assinatura foi solicitada. Em caso de assinatura para menor de idade, os pais ou o responsável legal do menor serão responsáveis pelo uso do website e/ou outros dispositivos colocados à disposição do menor. Se houver interesse, os pais ou responsável legal pelo menor deverão entrar em contato com o fale conosco do Curso de Bolso ou com a operadora de telefonia móvel para bloquear o recurso que permite a ativação de serviços pagos, no telefone celular do menor.

Descrição do serviço

O Curso de Bolso é uma plataforma que permite ao usuário consumir cursos de diferentes categorias através de um aplicativo, a qualquer hora e lugar.

O usuário pode baixar o aplicativo em uma das app stores e terá acesso aos cursos grátis antes de assinar o serviço.

Após a assinatura, o acesso se estende a todo o acervo de cursos pagos e gratuitos, em diferentes formatos (texto, vídeo, áudio e imagens).

Direito de Propriedade de Conteúdo

O usuário reconhece que o conteúdo que lhe é apresentado pelo serviço Curso de Bolso, é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes ou outros direitos proprietários através de leis. Nesse caso, o assinante não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, publicar, transmitir ou distribuir de qualquer maneira o conteúdo disponível através do serviço.

- ASSINATURA VIA LOJAS

Assinatura

Para ser um assinante, você deve ser maior de 18 anos. Em caso de assinatura para menor de idade, os pais ou o responsável legal do menor serão responsáveis pelo uso do website e/ou outros dispositivos colocados à disposição do menor.

Se houver interesse, os pais ou responsável legal pelo menor deverão entrar em contato com a sua loja de aplicativos para bloquear o recurso que permite a ativação de serviços pagos.

Toda assinatura é feita diretamente através das lojas, que são responsáveis pela transação financeira, renovação e cancelamento. Não temos nenhum controle sobre estas transações e reembolso de valores, de acordo com os termos de uso das respectivas lojas, já aceitos pelo usuário ao baixar o aplicativo.

A assinatura do serviço é renovada semanalmente ou mensalmente (de acordo com o escolhido no ato da assinatura), através do pagamento via cartão de crédito cadastrado na loja de aplicativo específica do usuário, até que o serviço seja cancelado pelo mesmo.

Para usuários de sistema operacional iOS, o valor do serviço de assinatura é de U$S 0,99 por semana com renovação automática debitados diretamente da conta vinculada na App Store. Para usuários de sistema operacional ANDROID, o valor do serviço de assinatura custa U$S 3,99 por mês ou US$ 0,99 por semana com renovação automática debitados diretamente da conta vinculada na Google Play.

Os valores podem ser disponibilizados em outras moedas de acordo com a região do usuário e da loja de aplicativos.

Todos os preços e formatos previstos para o serviço estão sujeitos a alterações, as quais serão anunciadas pelas respectivas lojas.

Como contratar

Para contratar o serviço Curso de Bolso, é necessário efetuar a assinatura para utilizar o aplicativo, que é feita automaticamente ao término do período de degustação, onde ao aceitar a contratação do serviço, deverá estar ciente que a cobrança semanal/mensal será feita via cartão de crédito, cadastrado na loja de aplicativo.

Os cursos gratuitos são oferecidos como forma de degustação do serviço e podem ser alterados e removidos a qualquer momento, assim como a forma de degustação.

Cancelamento

O usuário poderá efetuar o cancelamento do serviço na sua respectiva loja de aplicativo, quando desejar. Não nos responsabilizamos pelo reembolso de valores já pagos, pois toda transação é feita através das lojas do Google e Apple e não temos controle sobre as assinaturas.

Para abrir tutorial de cancelamento via iTunes, acesse este link: http://support.apple.com

No Android, o cancelamento da assinatura é feito através da loja de aplicativos do Google.

Para cancelar a assinatura no Android basta ir no menu “Meus Aplicativos” na Play Store e em seguida selecionar “Assinaturas”.

Encontre na lista o Curso de Bolso e selecione a opção de cancelamento.

Disposições Finais

Para utilização do Curso de Bolso, o acesso à internet é imprescindível. Não nos responsabilizamos pela utilização de dados do celular do usuário, assim como velocidade ou disponibilidade de rede.

Há a possibilidade de o aplicativo não ter o funcionamento desejado em certos modelos de smartphone ou por problemas causados pelo próprio usuário. Não nos responsabilizamos pelo mau uso do aparelho.

Para melhor funcionamento do Curso de Bolso, o usuário deverá possuir a última versão disponibilizada na respectiva loja. Reservamo-nos o direito de descontinuar o acesso aos cursos em versões desatualizadas.

O Curso de Bolso oferece cursos livres, ou seja, são cursos não-formais e que não tem vínculo nem reconhecimento pelo MEC/CAPES.