Termos e Condições de Uso

O Curso de Bolso é um aplicativo que oferece diversos cursos pagos e gratuitos que poderão ser feitos a qualquer hora e lugar, a partir de um dispositivo móvel que possua a aplicação instalada.

Condições Gerais

Para ser um assinante, você deve ser maior de 18 anos, proprietário do número do telefone celular para o qual a assinatura foi solicitada. Em caso de assinatura para menor de idade, os pais ou o responsável legal do menor serão responsáveis pelo uso do website e/ou outros dispositivos colocados à disposição do menor. Se houver interesse, os pais ou responsável legal pelo menor deverão entrar em contato com o fale conosco do Curso de Bolso ou com a operadora de telefonia móvel para bloquear o recurso que permite a ativação de serviços pagos, no telefone celular do menor.

Descrição do serviço

O Curso de Bolso é uma plataforma que permite ao usuário consumir cursos de diferentes categorias através de um aplicativo, a qualquer hora e lugar.

O usuário pode baixar o aplicativo em uma das app stores e terá acesso aos cursos grátis antes de assinar o serviço.

Após a assinatura, o acesso se estende a todo o acervo de cursos pagos e gratuitos, em diferentes formatos (texto, vídeo, áudio e imagens).

Direito de Propriedade de Conteúdo

O usuário reconhece que o conteúdo que lhe é apresentado pelo serviço Curso de Bolso, é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes ou outros direitos proprietários através de leis. Nesse caso, o assinante não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, publicar, transmitir ou distribuir de qualquer maneira o conteúdo disponível através do serviço.

Cobrança

O CURSO DE BOLSO possui o valor e periodicidade de cobrança descritos abaixo, conforme o Plano de Serviço do USUÁRIO, sendo cobrado na fatura do cliente nos casos de Planos Pós Pago ou Controle ou no caso de Planos Pré Pago mediante desconto do valor devido no momento da recarga seguinte à contratação do CURSO DE BOLSO de acordo com os termos previstos nos contratos de Prestação do Serviço Móvel Pessoal na modalidade Pré-Pago.

Plano do Serviço Valor Vigente (Não Promocional) Valor Promocional Recorrência do Faturamento
Semanal R$ 6,99 por semana R$ 4,99 por semana Semanal

- ASSINATURA VIA LOJAS

Assinatura

Para ser um assinante, você deve ser maior de 18 anos. Em caso de assinatura para menor de idade, os pais ou o responsável legal do menor serão responsáveis pelo uso do website e/ou outros dispositivos colocados à disposição do menor.

Se houver interesse, os pais ou responsável legal pelo menor deverão entrar em contato com a sua loja de aplicativos para bloquear o recurso que permite a ativação de serviços pagos.

Toda assinatura é feita diretamente através das lojas, que são responsáveis pela transação financeira, renovação e cancelamento. Não temos nenhum controle sobre estas transações e reembolso de valores, de acordo com os termos de uso das respectivas lojas, já aceitos pelo usuário ao baixar o aplicativo.

A assinatura do serviço é renovada semanalmente ou mensalmente (de acordo com o escolhido no ato da assinatura), através do pagamento via cartão de crédito cadastrado na loja de aplicativo específica do usuário, até que o serviço seja cancelado pelo mesmo.

Para usuários de sistema operacional iOS, o valor do serviço de assinatura é de U$S 0,99 por semana com renovação automática debitados diretamente da conta vinculada na App Store. Para usuários de sistema operacional ANDROID, o valor do serviço de assinatura custa U$S 3,99 por mês ou US$ 0,99 por semana com renovação automática debitados diretamente da conta vinculada na Google Play.

Os valores podem ser disponibilizados em outras moedas de acordo com a região do usuário e da loja de aplicativos.

Todos os preços e formatos previstos para o serviço estão sujeitos a alterações, as quais serão anunciadas pelas respectivas lojas.

Como contratar

Para contratar o serviço Curso de Bolso, é necessário efetuar a assinatura para utilizar o aplicativo, que é feita automaticamente ao término do período de degustação, onde ao aceitar a contratação do serviço, deverá estar ciente que a cobrança semanal/mensal será feita via cartão de crédito, cadastrado na loja de aplicativo.

Os cursos gratuitos são oferecidos como forma de degustação do serviço e podem ser alterados e removidos a qualquer momento, assim como a forma de degustação.

Cancelamento

O usuário poderá efetuar o cancelamento do serviço na sua respectiva loja de aplicativo, quando desejar. Não nos responsabilizamos pelo reembolso de valores já pagos, pois toda transação é feita através das lojas do Google e Apple e não temos controle sobre as assinaturas.

Para abrir tutorial de cancelamento via iTunes, acesse este link: http://support.apple.com

No Android, o cancelamento da assinatura é feito através da loja de aplicativos do Google.

Para cancelar a assinatura no Android basta ir no menu “Meus Aplicativos” na Play Store e em seguida selecionar “Assinaturas”.

Encontre na lista o Curso de Bolso e selecione a opção de cancelamento.

Disposições Finais

Para utilização do Curso de Bolso, o acesso à internet é imprescindível. Não nos responsabilizamos pela utilização de dados do celular do usuário, assim como velocidade ou disponibilidade de rede.

Há a possibilidade de o aplicativo não ter o funcionamento desejado em certos modelos de smartphone ou por problemas causados pelo próprio usuário. Não nos responsabilizamos pelo mau uso do aparelho.

Para melhor funcionamento do Curso de Bolso, o usuário deverá possuir a última versão disponibilizada na respectiva loja. Reservamo-nos o direito de descontinuar o acesso aos cursos em versões desatualizadas.

O Curso de Bolso oferece cursos livres, ou seja, são cursos não-formais e que não tem vínculo nem reconhecimento pelo MEC/CAPES.